BOMBA JUDICIAL EM NIASSA: VENÂNCIO MONDLANE FORMALMENTE ACUSADO DE INCITAR DESOBEDIÊNCIA E OFENDER O PRESIDENTE! 🟥
O cenário político moçambicano volta a aquecer com uma revelação explosiva: Venâncio António Bila Mondlane, uma das figuras mais controversas e combativas da oposição, acaba de ser constituído arguido pelo Ministério Público em Cuamba, província do Niassa.
Segundo documentos oficiais a que tivemos acesso, Mondlane é acusado de crimes graves, entre os quais:
🔹 Incitamento à Desobediência Colectiva
🔹 Denúncia Caluniosa
🔹 Ofensa à Honra do Presidente da República
As acusações estão fundamentadas nos artigos 65, 66, 396, 402 e 237 do Código Penal, conforme aprovado pela Lei n.º 24/2019, de 24 de Dezembro.
O processo, registado sob o número 595/0102/P/2024, marca uma nova fase na tensão entre Mondlane e as instituições do Estado. A Procuradoria Distrital notificou o político da sua condição de arguido, iniciando oficialmente o seu vínculo formal ao processo judicial.
Apesar da gravidade das imputações, a lei moçambicana garante a Mondlane todos os direitos fundamentais, incluindo a presunção de inocência até ao trânsito em julgado de qualquer decisão.
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