Cipriano Mutota e Fabião Mabunda libertados após cumprirem metade das penas no caso das dívidas ocultas

Cipriano Mutota e Fabião Mabunda libertados após cumprirem metade das penas no caso das dívidas Ocultas

Cipriano Mutota e Fabião Mabunda, dois dos condenados no escândalo das dívidas ocultas em Moçambique, foram libertados da prisão após cumprirem metade das suas penas. A libertação foi viabilizada por uma jurisprudência recente do Tribunal Supremo e por um indulto presidencial.

Mutota, ex-diretor de estudos e projetos do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), cumpria uma pena de 10 anos de prisão. Já Fabião Mabunda, igualmente ligado ao SISE, foi condenado a 11 anos. Ambos estavam detidos por envolvimento na contratação ilegal de mais de 2,7 mil milhões de dólares em dívidas garantidas pelo Estado, sem o conhecimento nem a aprovação do parlamento moçambicano.

O escândalo das dívidas ocultas, revelado em 2016, mergulhou o país numa profunda crise económica e política, tendo levado à suspensão de apoios financeiros de parceiros internacionais. O caso, amplamente acompanhado pela comunidade internacional, resultou em múltiplas condenações e continua a ter repercussões no cenário político e judicial de Moçambique.

A libertação dos dois arguidos reacende o debate público sobre a justiça, a responsabilidade governativa e os mecanismos de combate à corrupção no país.